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SOBRE A PRESENÇA/AUSÊNCIA DE DOLO NO CRIME DE GENOCÍDIO: uma falsa polêmica ou um verdadeiro acordão?

Nesta semana assistiu-se ao debate em torno da presença do termo “genocídio” no Relatório Final CPI mas a decisão dos Senadores foi a de recuar e isentar o Presidente da República desta responsabilidade. O que esse recuo nos diz sobre o Brasil, a CPI e o direito criminal?