FAUSTINO, D. Prefácio. In: GÓES, W. L. . Racismo e eugenia no pensamento conservador brasileiro: a proposta de povo em Renato Kehl. 1. ed. São Paulo: LiverArs, 2018. 226p .
Ao abrir este livro, pode o leitor estar certo de que abriu um estudo de alto valor, feito com tenacidade crítica, força de convicção, solidez de argumentos, coragem mental, clareza expositiva e grande originalidade.
Antônio Cândido
As palavras acima transcritas, não foram originalmente dirigidas ao presente livro mas poderiam ser, sem nenhuma forçação de barra. Weber Lopes Góes, em seu Racismo, eugenia no pensamento conservador brasileiro: a proposta de povo em Renato Kehlnos oferece uma análise precisa do racismo no seio do pensamento conservador brasileiro.
O paralelo com o livro elogiado por Antônio Cândido [O integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio, de José Chasin, 1978] não é gratuito já que ambos investigam importantes expoentes do pensamento conservador brasileiro tendo como mote, por um lado, as particularidades da organização capitalista brasileira, onde o “moderno” (o desenvolvimento das forças produtivas) entrelaça-se com o “atraso” (o escravismo, a sesmaria, o latifúndio, o coronelismo, o patrimonialismo, e a autocracia institucionalizada) ao invés de instaurar relações novas e, no mínimo, democráticas. Por outro lado, o leitor encontrará aqui – assim como acolá – uma análise da influência desses pensadores no curso de acontecimentos decisivos para a história do Brasil.
A diferença entre eles, entretanto, não está na perspectiva teórica – uma vez que ambos se ancoram no filósofo húngaro Gyorgy Lukács (1979; 1959; 2009) para pensar as particularidades de entificação do capitalismo em seu desenvolvimento desigual e combinado – mas sim nas singularidades dos objetos estudados: se José Chasin analisa o Integralismo de Plínio Salgado como expressão própria do caráter hiper-tardio (débil) do nosso capitalismo, Weber Lopes Góes partirá daí para afirmar que esse capitalismo não pode ser devidamente apreendido sem o equacionamento preciso do racismo em sua gênese e reprodução. Uma tarefa ousada que é cumprida com maestria e farta oferta de dados historiográficos e sociológicos que relacionam articuladamente o autor a obra e o seu contexto de produção.
A ousadia da proposta se apresenta ainda mais evidente quando a equacionamos ao atual contexto político e acadêmico brasileiro: a despeito das raras e valorosas exceções, as análises “sérias” a respeito do capitalismo tendem a ocultar as suas dimensões raciais. No polo oposto do espectro, observa-se, da mesma forma, que boa parte dos estudos sobre o racismo o tomam como algo em si, sem conexões com o modo e as relações de produção existentes em cada sociedade, com exceção ao casos econométricos em que a luta de classes é discursivamente reduzida às suas dimensões aparentes e tomada (apenas) como marcador social de diferença. Ao contrário disso, para Góes, “Renato Kehl é um dos intelectuais que expressa a natureza do pensamento conservador brasileiro, pois é favorável à conciliação do ‘novo’ com o ‘velho’, mediado pela eugenia, isto é, conserva os traços de dominação de classe sem favorecer os setores subalternos, ausentes de qualquer avanço democrático ou distribuição de terras ou rendas” (GÓES, p. 215).
Outra distorção frequente que o autor evita é a redução do racismo a um epifenômeno da luta de classes, ou pior, a um mero resquício da escravidão, posição que leva importantes intelectuais brasileiros a suporem que o desenvolvimento (seja lá o que se entenda por isso) do país ou mesmo a negação discursiva do conceito de raça seria suficiente para sua dissolução.
Num caminho diferente, mas, sobretudo, atento aos descaminhos inocentes ou mal-intencionados do nosso pensamento social (subordinado)[1], Weber Lopes Góes nos faz lembrar a famosa sentença atribuída a Tom Jobim – quando o mesmo afirma que “o Brasil não é para principiantes” – ao desvelar a propositura teórica de Renato Kehl em meio ao ambiente intelectual que o gerou. Até hoje, se pode encontrar em alguns clássicos brasileiros uma falsa polarização entre a recusa da miscigenação – identificada como expressão máxima do racismo segregacionista – e o seu elogio, visto quase sempre como símbolo da ausência de racismo.
O que encontramos no programa eugênico de Renato Kehl, precisamente captado na presente publicação, é a apologia crítica à miscigenação como uma espécie de mal necessárioque nos leve, ao final, à cura da fealdade[2]e do atrasosocial brasileiro.
Góes nos ajuda a perceber a existência de um jeitinho brasileirodiante nos rígidos ensinamentos segregacionistas do Conde de Gobineau[3], que faz jus à definição de “homem cordial”, de Sérgio Buarque de Holanda, ao pensa-lo (o homem cordial) não como aquele provido de “civilidade” e “polidez”, mas sim, no seu oposto à civilidade, em suas dimensões coercitivas e formalistas é substituída pela aversão ao ritualismo e a polidez, expressa apenas de maneira aparente e não de fato: o objetivo da Eugenia, segundo Renato Kehl era – assim como nos outros membros de seu círculo intelectual[4]- a nada polida extinção completa dos descendentes de africanos no Brasil.
Mas este objetivo não se apresenta de cara, em uma primeira leitura, nem em Renato Kehl e nem na brilhante exposição Weber Lopes Góes. O autor vai explorando o seu objeto de pesquisa, decompondo suas partes, uma a uma, para durante o percurso, ir apresentando uma síntese, cada vez mais concreta de suas determinações ideológicas e políticas. Por isso, argumenta:
constatamos que seu objetivo era fornecer subsídios para a concretização de um projeto de povo brasileiro, sendo necessário, para isso, enfrentar e resolver as questões relacionadas ao sanitarismo, à educação, delinquência, pobreza, prostituição, raça, imigração e mestiçagem. A eugenia era a ferramenta primordial para disponibilizar os meios de superação dos problemas (GÓES, p. 212).
A ideologia eugênica – que se propunha ao mesmo tempo como ciência e religião – proposta por Kehl é apresentada, primeiramente, em seu contexto histórico mais amplo, remontando ao surgimento do conceito de raça, ao chamado racismo científico e ao darwinismo social na Europa imperialista do século XVIII e XIX. Vale avisar, entretanto, que o leitor não encontrará aqui apenas uma história das ideias eugênicas, mas também, das determinações materiais que as possibilitaram emergir em uma Europa burguesa que opta, de um lado, por explicar biologicamente as contradições de classe no capitalismo maduro e do outro, justificar a ocupação imperial-colonialista de territórios não-europeus.
Em seguida, o autor se debruça sobre as particularidades da formação social do Brasil e a objetivação do conservadorismo em importantes expoentes do pensamento social brasileiro ou das políticas públicas de saúde ou educação como Oliveira Viana, Monteiro Lobato, Euclides da Cunha, Artur Neiva, Belisário Pena, Carlos Chagas, Miguel Pereira, Azevedo do Amaral, Vital Brasil, Dr. Arnaldo, e Afrânio Peixoto. Todos estes inspirados no racismo científico e ativos militantes eugênicos.
É deste ciclo intelectual que surgirão os primeiros encontros e congressos eugênicos, bem com os subsídios políticos para a formulação de políticas públicas implementadas pelo Estado Novo de Getúlio Vargas. É um pouco frustrante, para quem se engaja em uma luta antirracista apenas por meio das políticas de representação, descobrir que o brilhante psicólogo negro Juliano Moreira – frequentemente lembrado como o pai da psiquiatria no Brasil – também era um adepto do movimento.
É só no final, quando analisa as propostas da Eugenia como nova religião que o autor nos expõe as dimensões de gênero e raça da eugenia. Chama a atenção que Renato Kehl estava atento às diversas vertentes do feminismo e, portanto, se posicionava no debate defendendo aquilo que chamava de “bom feminismo”, em contraponto ao “mal feminismo”.
O primeiro, segundo o pensador eugenista, seria aquele que valorizaria as mulheres incentivando-as a serem boas mães e boas esposas. Nas palavras de Kehl, apresentadas criticamente por Góes, o feminismo deveria “contribuir para a preservação da mulher na posição de companheira do homem, gabaritada para ganhar a vida com o trabalho, caso seja necessário, e ‘cultivando talentos, se o tiver’”. Já o mal feminismo, seria aquele composto por “mulheres extremistas” que tentam se igualar aos homens. Nenhuma novidade no país que realizou agora em 2018 o 1o. Congresso Antifeminista do Brasil[5].
Outro tema, presente na proposta de Renato Kehl, e que a caracteriza, segundo argumenta Góes, como expressão do pensamento conservador no Brasil, é a sua recusa frontal à modernidade e ao humanismo. Entretanto, dado que a crítica à modernidade não é exclusividade do pensamento conservador, é valido explicar que a sua posição parece estar mais próxima da posição do Nietzsche de O Nascimento da Tragédia e Além do Bem e do Mal (e por que não, Olavo de Carvalho), como afirma, Kehl, citado por Góes:
a civilização mudou por completo os verdadeiros instintos da seleção natural, transformou os ideais da humanidade e interferiu na marcha selecionista da espécie. Os mais fortes foram os que garantiam a vitória benéfica entre os homens, pois a evolução desde o período neolítico até a nossa atualidade tem colocado a espécie humana numa posição superior aos demais animais. Todavia, a “civilização fez que o homem da caverna passasse a habitar palácios; fez que o código da natureza fosse abrigado e substituído pelo código do sentimentalismo humano” (KEHL, 1923b, p. 22, apud GÓES, p. 182).
Por fim, e não menos importante – especialmente neste ano em que a parte da população da cidade de Pacaraima, em Roraima, expulsou violentamente os imigrantes venezuelanos que ali se encontravam[6]- são as proposições do já mencionado autor eugenista às políticas migratórias. O interlocutor do movimento eugênico brasileiro, como nos apresenta Weber Lopes Góes, visualizava a mistura racial como possibilidade de embranquecer a população brasileira e, com isso, diminuir a criminalidade e as demais contradições sociais do país. Assim, defendia a imigração, mas propunha, na mesma medida a existência de leis regulatórias que impedissem certos tipos de imigrantes. Em outras palavras, a imigração era desejada, desde que oriunda da Europa, para todos os outros imigrantes – especialmente africanos – propunha-se o fechamento da fronteira.
O leitor tem em mãos um estudo muito rico detalhado de Renato Kehl, de sua propositura teórica e de seu período, permitindo-nos uma melhor compreensão não apenas do passado mas também de um certo presente que não acertou as contas com ele. O livro nos provoca a pensar nas permanências fantasmagóricas deste passado quando pensamos na violência, estigma e barreiras vividas por imigrantes e refugiados não-brancos que vivem entre nós, mas também nos índices absolutamente desproporcionais de mortalidade entre a negros/as quando comparados a brancos/as para problemas como assassinatos, morte em função do parto, Aids, tuberculose e etc, quando observamos a dimensão racial do mapa brasileiro do encarceramento ou a distribuição geográfica da população de qualquer capital do pais.
Somente a observação atenta das reminiscências do projeto eugênico entre nós – obviamente de forma “cordial” e mascarada – se pode entender a resistência vivida no Brasil às tentativas de aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e da Política Nacional de Saúde da População Negra, bem como ao tratamento violento que a especulação imobiliária e o agronegócio vem tratando as populações indígenas e quilombolas.
Weber Lopes Góes nos alerta em seu estudo sobre Renato Kehl que a eugenia não se resumiu à castração dos indivíduos considerados inaptos, mas se fez presente na história do Brasil como um poderoso e eficaz projeto – em franca implementação – de sociedade em que o negro não era bem-vindo. Afinal, como alertou Clóvis Moura (1988), para essa elite, que Kehl compôs e apostou todas as fichas, “o Brasil teria que ser branco, capitalista e cristão” e para que esse objetivo fosse alcançado, não apenas os projetos alternativos de sociedade deveriam ser radicalmente combatidos, mas até a própria democracia (e, principalmente, de assistencialismo) deveria ser erradicada com vistas ao retorno de um hobbesianismo nietzsche-darwinista que favorecesse a multiplicação dos “mais fortes” e “saudáveis” em detrimento daqueles que configurariam o oposto. Como afirma Góes, para Kehl:
O “humanismo” da civilização transformou os verdadeiros intuitos seletivos próprios da natureza, provou a estagnação da humanidade favorecendo a proliferação dos degenerados e criminosos. Entretanto, a civilização ao trazer tais implicações à sociedade, contraditoriamente, nos deu o seu principal mediador, entre a vida social e biológica, neste caso, o remédio da eugenia (GÓES, p. 183).
Para Kehl – mas também para muitos influentes políticos contemporâneos – bolsa família, políticas de ações afirmativas, e outros tipos de políticas de assistência, mas sobretudo, – não esqueçamos – a possibilidade de auto-organização da classe trabalhadora, são problemas que devem ser frontalmente combatidos. Basta assistirmos alguns minutos da propaganda eleitoral para perceber que o clamor para mais cadeias (onde se inclui a castração de criminosos), segregação social e espacial daqueles que são considerados perigosos em potencial, fechamento da fronteira para determinados imigrantes, exaltação de um certo padrão de beleza e estímulo à sua reprodução são consignas que não se restringem aos autores citados no brilhante estudo de Weber Lopes Góes. Mais atual do que isso impossível.
Deivison Mendes Faustino
Professor do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Integrante do Núcleo Reflexos de Palmares, do Grupo Kilombagem e do Instituto Amma Psique e Negritude
São Paulo, 26 de agosto de 2018.
[1]“Pensamento social subordinado” é o termo utilizado por Clóvis Moura (1988) para descrever a vinculação ideológica (conservadora) dos primeiros estudos sobre o negro no Brasil. Trata-se, segundo argumenta, de uma sociologia subordinada aos interesses e privilégios (de raça e classe) ao qual se originam. Tal classificação inspirou-se na constatação Guerreiro Ramos ao afirmar que a “nossa sociologia do negro é, em larga margem, uma pseudomorfose, isto é, uma visão carente de suportes existenciais genuínos, que oprime e dificulta mesmo a emergência, ou a indução da teoria objetiva dos fatos da vida nacional” (Guerreiro Ramos citado por Moura, 1988, p. 20).
[2]Como nos mostra Góes, “A cura da Fealdade” é o título de um dos livros de Kehl, publicado em 1923, onde defende a mistura racial, a chamada mestiçagem, como solução para o país, como afirma, citando o referido autor: “a miscigenação é concebida como projeto inteligentede extinção do negro, ou seja: ‘Sendo o Brasil um cadinho de cruzamentos, pode-se afirmar que ele está avançando para o aperfeiçoamento do seu povo, até constituir uma raça forte, vigorosa e intelectualmente superior’”
[3]Joseph Arthur de Gobineau(1818-1882) foi um diplomata, escritor e filósofo francês. É conhecido como um dos mais importantes teóricos do racialismo do século XIX. Defendia a desigualdade biológica entre as raças e se aliava a outros teóricos que defendiam que a história da humanidade é a história da luta de raças. Entretanto, para ele, a o lado mais forte (europeu) estaria perdendo a luta. É neste contexto que fará sua mais famosa declaração “não creio que viemos do macaco, mas creio que estamos caminhando nessa direção”. Para Gobineau, a miscigenação levaria as espécies à degeneração.
[4]Me refiro aqui a Lobato, Neiva, etc., listados pelo autor neste estudo.
[5]Com os lemas “feche as pernas”, “libertar o Brasil da tirania do comunismo”, o 1º Congresso Antifeminista do Brasil reuniu cerca de 150 pessoas na Igreja de Sant’Ana, no centro do Rio de Janeiro em 4 de agosto de 2018. Ver: https://epoca.globo.com/feche-as-pernas-que-pregam-os-participantes-do-1-congresso-antifeminista-do-brasil-22964525#ixzz5OkO5lvhU.
[6]Ver, nesse sentido: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/08/18/venezuelanos-atravessam-a-fronteira-apos-ataques-em-rr-veja-video.ghtml.